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Título: Tratamento de resíduos sólidos no Município de Barueri: alternativas e soluções à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Título(s) alternativo(s): Treatment of solid waste in the city of Barueri: alternatives and the light of the National Solid Waste Policy solutions
Autor(es): Sousa, José dos Santos de
Orientador(es): Rauber, Denise
Palavras-chave: Gestão integrada de resíduos sólidos
Aterro sanitário
Lixo - Eliminação
Integrated solid waste management
Sanitary landfills
Refuse and refuse disposal
Data do documento: 5-Abr-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Referência: SOUSA, José dos Santos de. Tratamento de resíduos sólidos no Município de Barueri: alternativas e soluções à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014.
Resumo: O presente trabalho aborda a questão do tratamento dos resíduos sólidos no município Barueri, localizado na região Oeste do Estado de São Paulo. Nos últimos anos as questões ambientais tem se destacado no cenário nacional, principalmente após a vigência da Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova regra visa mitigar os problemas acarretados pela disposição inadequada dos resíduos, resultantes do aumento populacional, excesso de consumo e ainda pela falta de políticas públicas mais efetivas em todas as esferas de governo. Apenas para exemplificar, em 2011 foram coletadas diariamente no Brasil 188,8 toneladas de lixo. Deste total, em 50,8% dos municípios os resíduos foram encaminhados para os lixões, 25% para aterros controlados e somente 27,7% para aterros sanitários regularizados. Com a finalidade de reverter esse quadro a PNRS estabeleceu algumas metas a serem cumpridas pelos gestores públicos que incluem: o encerramento dos lixões e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos até agosto de 2014; elaboração de planos municipais; responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; Implantação da coleta seletiva, logística reversa e a compostagem. Delimitou ainda a prioridade a ser seguida no gerenciamento dos resíduos sólidos, qual seja: redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final adequada dos rejeitos. Portanto, o objetivo do trabalho foi analisar se as políticas públicas relativas ao tratamento dos resíduos sólidos, adotadas pelo governo municipal de Barueri estão em sintonia com as metas propostas pela Lei 12.305/2010. A metodologia de pesquisa utilizada foi descritiva e quantitativa. Em relação aos meios é uma pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que algumas ações adotadas pelo executivo municipal convergem para as propostas da PNRS, como exemplo, o fechamento e readequação do antigo lixão para aterro sanitário licenciado, o programa de coleta seletiva com a inclusão dos catadores, atendimento de 100% da população com a coleta convencional, programas de educação ambiental. Porém, índice como o da coleta de materiais recicláveis, em média 3,11% do total de resíduos gerados precisa ser ampliado, assim como maior divulgação do processo de compostagem. Por outro lado a alternativa para solução do problema tratamento e da destinação final dos rejeitos por meio da instalação da usina de incineração em curso contraria a ordem das prioridades propostas pela norma.
Abstract: This paper addresses the issue of solid waste treatment in Barueri municipality, located in the western region of São Paulo. In recent years environmental issues have been prominent on the national scene, especially after the effective date of the Federal Law 12.305/2010 establishing the National Solid Waste (PNRS). The new rule aims to mitigate the problems caused by the improper disposal of waste resulting from population growth, over-consumption and also by the absence of more effective public policies in all spheres of government. As an example, in 2011 were collected daily in Brazil 188.8 tons of trash. Of this total, 50.8 % of the municipalities in the waste sent to landfills, 25 % to controlled landfills and only 27.7% for regulated landfills. In order to reverse this PNRS to set some goals to be compressed by public managers that include: the closure of dumps and environmentally sound disposal of waste until August 2014; Preparation of municipal plans; shared responsibility for the life cycle of the product; implementation of selective collection, reverse logistics and composting. Further narrowed the priority to be followed in the management of solid waste, namely: reduction, reuse, recycling, solid waste treatment and final disposal of waste. Therefore, the aim of this study was to examine whether public policies concerning the treatment of solid waste, adopted by the municipal government of Barueri are in line with the goals set forth by Law 12.305/2010. The research methodology used was descriptive and quantitative. Regarding media is a bibliographic and documentary research. It was concluded that some actions taken by the municipal executive converge to the proposals of PNRS, for example, the closure and realignment of the former landfill to landfill licensed, the selective collection program with the inclusion of waste pickers, care of 100 % of population conventional collection, environmental education programs. However, as the rate of collection of recyclable materials, on average 3.11% of the total waste generated needs to be expanded, as well as wider dissemination of the composting process. On the other hand the alternative solution to the problem of the treatment and disposal of waste through the installation of incineration plant in course contradicts the order of priorities proposed by the standard.
URI: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7094
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