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Título: Diagnóstico sobre a elaboração dos planos municipais de saneamento básico no estado do Paraná
Título(s) alternativo(s): Diagnostics on the development of municipal plans of baisc sanitation in the state of Paraná
Autor(es): Pedro, Gustavo Henrique
Orientador(es): Carvalho Junior, Orlando de
Palavras-chave: Saneamento
Política pública
Planejamento urbano - Aspectos ambientais
Sanitation
Public policy
City planning - Environmental aspects
Data do documento: 24-Nov-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Londrina
Referência: PEDRO, Gustavo Henrique. Diagnóstico sobre a elaboração dos planos municipais de saneamento básico no estado do Paraná. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2016.
Resumo: O Plano Municipal de Saneamento básico (PMSB) é um requisito obrigatório para que a partir de 2018 as prefeituras consigam verbas federais para investimento no setor do saneamento básico. O prazo final para elaboração já foi prorrogado duas vezes devido ao grande número de prefeituras que não cumpriram a elaboração a tempo. Dados referentes a quantificação dos municípios que elaboraram ou não o respectivo PMSB disponíveis para consulta são escassos, tornando-se difícil a caracterização dos municípios que elaboraram ou não seus Planos no Estado do Paraná. Assim, buscou-se a partir do levantamento de dados por questionário sobre a elaboração do PMSB avaliar a quantidade de municípios que elaboraram ou não seus planos, bem como diferenciar o perfil desses municípios. Observou-se que 281 dos 399 municípios Paranaenses já elaboraram seus PMSBs e que a maioria dos municípios que não o elaboraram tem tendência a apresentarem menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB) e densidade demográfica, além de condições mais precárias principalmente quanto a esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos, isso indica um quadro preocupante para perspectivas futuras desse setor em municípios que não elaborarem seus PMSBs dentro do prazo de finalização.
Abstract: The Municipal Plan of Basic Sanitation (MPBS) is a mandatory requirement so that from 2018 municipalities can obtain federal funds for investment in the basic sanitation sector. The deadline for preparation has already been extended twice because of the large number of municipalities that did not complete their preparation in time. Data on the quantification of the municipalities that have prepared or not the respective MPBS available for consultation are scarce, making it difficult to characterize the municipalities that elaborated their Plans or not in the State of Paraná. Thus, the aim of this study was to evaluate the number of municipalities that developed or not their plans, as well as to differentiate the profile of these municipalities. It was observed that 281 of the 399 municipalities of Parana have already elaborated their MPBSs and that the majority of the municipalities that did not elaborate tend to present lower Human Development Index (HDI), Gross Domestic Product (GNP) and demographic density, Precarious conditions, mainly regarding sanitary sewage and solid urban waste collection, this indicates a worrisome picture for future prospects of this sector in municipalities that do not elaborate their MPBS within the deadline.
URI: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7282
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