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Título: Metodologia da higiene e segurança do trabalho aplicada à reclamação trabalhista de insalubridade
Título(s) alternativo(s): Methodology of hygiene and safety applied to the complaint labor for unhealthy
Autor(es): Silva, Gabriela Fernanda
Orientador(es): Peres, Fabiano Moreno
Palavras-chave: Higiene do trabalho
Ambiente de trabalho
Pareceres consultivos
Industrial hygiene
Work environment
Advisory opinions
Data do documento: 16-Nov-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Londrina
Referência: SILVA, Gabriela Fernanda. Metodologia da higiene e segurança do trabalho aplicada à reclamação trabalhista de insalubridade. 2016. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2016.
Resumo: Um laudo pericial deve ser factual (baseado em fatos e não em opiniões) e conclusivo, além de apresentar uma série de atributos imprescindíveis, entre os quais estão clareza, objetividade e fundamentação técnica e legal. Além disso, neste trabalho busca-se destacar três características especiais que um laudo pericial de insalubridade deve ter para cumprir com seus objetivos: ser conclusivo, convincente e auto-sustentável (do Inglês freestanding), este último no sentido que o leitor do laudo seja capaz de apreender as questões importantes analisadas, entender as evidências apresentadas e compreender as conclusões do trabalho, sem precisar recorrer a qualquer outro documento. Para isso, é imprescindível atender simultaneamente requisitos metodológicos da higiene e segurança do trabalho e requisitos legais aplicados ao tema (conciliação). Para atender esses requisitos, propõe-se que a conduta do perito seja norteada pelos princípios da Portaria no 3.311/89, que embora revogada, constitui um roteiro para tornar aderente os métodos da higiene e segurança do trabalho ao alcance do laudo pericial. O desenvolvimento deste trabalho constitui-se em resgatar o conceito técnico e legal de insalubridade, as prescrições da Portaria no 3.311/89 e discussão de algumas situações que ilustrem a importância de se aderir a orientação metodológica e técnica de higiene e segurança do trabalho com os objetivos do laudo pericial. Ao final conclui-se que não é suficiente o perito simplesmente cumprir determinadas formalidades do laudo ou apresentar a metodologia de análise, mas que ele deve ser cuidadoso no sentido de ser convincente nas suas conclusões.
Abstract: A forensic report must be factual (based on facts and not opinions) and conclusive, in addition to presenting a number of essential attributes, including clarity, objectivity and technical and legal reasons. Besides that, this research search out three special features that a forensic report insalubrity must have to reach your goals: conclusive, convincing and freestanding, this last one in the sense the reader of the report is able to learn the important issues examined, understand the presented evidence and know the work's conclusions, without any other document. For this, it is essential answer simultaneously methodological requirements hygiene and workplace safety and legal requirements applied to the subject (conciliation).To meet these requirements, the conduct of the expert might be guided by principles gives at Ordinance no 3.311/89 is suggested, that although revoked, it is a script to apply hygiene and safety at work methods to reach the forensic report. The development this work constitutes in rescue technical and legal concept of insalubrity, prescriptions of Ordinance no 3.311/89 and discussion of some situations that illustrate the importance of methodological and technique hygiene and safety at work orientations with the objectives the forensic report. At end, it is not enough the expert simply accomplish certain formalities of report or present analysis methodology, but he should be careful to be convincing in its conclusions.
URI: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7522
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