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Título: Insalubridade: conceito, evolução e aplicação
Título(s) alternativo(s): Unhealthiness: concept, development and application
Autor(es): Marinelli, João Paulo Guizilini
Orientador(es): Araújo, Adilson Vieira de
Palavras-chave: Higiene do trabalho
Súmulas (Direito)
Jurisprudência
Industrial hygiene
Summation (Law)
Law - Cases
Data do documento: 30-Ago-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Londrina
Referência: MARINELLI, João Paulo Guizilini. Insalubridade: conceito, evolução e aplicação. 2016. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2016.
Resumo: Diante de um cenário global altamente dinâmico e competitivo, as organizações se deparam com a necessidade de processos produtivos diversificados, sendo alguns, porém, insalubres. O presente trabalho apresenta o conceito, a evolução e aplicação da insalubridade. Utiliza-se como referência para o estudo, a Legislação vigente, a Norma Regulamentadora NR-15 elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, além de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, relativas à insalubridade. Buscou-se apresentar o entendimento que há perante casos onde foi pleiteado na justiça o adicional de insalubridade na qual se embasando em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, obteve-se a conclusão de processos realizados no 9º Tribunal Regional do Paraná.
Abstract: Faced with a highly dynamic and competitive global scenario, organizations come across with the need for diversified production processes, being some of them, unhealthy. This paper presents the concept, development and application of unhealthiness. It is used as reference for the study, the current legislation, the Regulatory Standard NR-15 formulated by the Ministry of Labor and Employment, and Precedents and Case Law concerning the unhealthiness. It sought to present the understanding that it has on cases where it was claimed in court, the unhealthy additional in which basing on Precedents and Case Law, obtained the completion of processes performed at the 9th Regional Court of Paraná.
URI: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7574
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